31 de dez. de 2012

VIVO EXPORTA LUCROS E TRAZ PARA O BRASIL CENTENAS DE EXECUTIVOS ESPANHÓIS


Grande exportadora de lucros para a matriz, com a desculpa da “transferência” de sua sede latino-americana para o Brasil,  a Telefónica de España (Vivo) pretende importar de seu país cerca de 300 “executivos” para trabalhar em São Paulo.

O PRÍNCIPE LOBISTA


Em sua edição online de ontem, o Guardian revela que o príncipe Charles, da Inglaterra, em movimento de lobby, se encontrou, durante o ano, com oito ministros ingleses, tratando de assuntos do governo, entre eles os que envolvem o Oriente Médio, e sua presença militar e econômica na região - o que contraria os costumes tradicionais do Reino Unido, onde o Rei (hoje, a Rainha) reina, mas não governa. As relações entre a Família Real e o governo se fazem mediante os encontros, nos momentos de grave necessidade política, entre o monarca que esteja no Trono e o Primeiro Ministro, no rito em que se confirma o princípio de que o poder da Coroa se submete à vontade nacional.
            A monarquia é um sistema que o bom senso moderno repele. Há monarcas que se mantêm no Trono com discrição e absoluto respeito constitucional ao Parlamento, como são os soberanos dos países nórdicos. Mas as monarquias inglesa,  holandesa e espanhola se mostram, a cada dia mais, servidoras de seus próprios interesses. Os escândalos se sucedem, em uma ofensa direta aos trabalhadores. Os príncipes se envolvem em episódios constrangedores, como vem ocorrendo com o Rei Juan Carlos, da Espanha, onde os casos de corrupção envolvem membros da Casa Real. Os soberanos e de seus presuntivos herdeiros usam de sua condição para dar ordens aos governantes, violando a Constituição e os ritos seculares da instituição.
              O príncipe britânico, de acordo com seus acusadores, está defendendo interesses da indústria do armamento, da energia e do sistema financeiro. Isso explica encontros secretos com os ministros e altos funcionários da Defesa, do Tesouro, da Educação, da Economia, para tratar de assuntos relativos a essas pastas.
            De acordo com a Casa Real, é normal que o Príncipe de Gales, como herdeiro presuntivo do Trono, mantenha esses encontros, e em segredo. Há, no entanto, a reivindicação da cidadania de que haja transparência nessas reuniões, que cuidam de assuntos em que se envolve o governo e a segurança nacional do povo britânico.
            Há, latente, na Inglaterra – e com memória na fugaz, mas marcante, República de Cromwell, do século 17 – os partidários do fim da monarquia e da implantação da República. Não obstante isso, o espírito conservador britânico tem prevalecido para conter essa manifestação de bom senso. É provável, no entanto, que, diante da erosão de sua já combalida respeitabilidade, o sistema monárquico desapareça na Inglaterra, depois que sucumbir na Espanha, onde é, a cada dia e a cada hora, mais claudicante.
       É certo que a monarquia foi o ponto de encontro e de entendimento, na Espanha, para encerrar o capítulo do franquismo, sem choques e com o estancamento de sangue, que durou até a morte de Carrero Blanco. Mas, cumprida essa função histórica, passou a ser inútil e prejudicial ao interesse da Nação. 

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28 de dez. de 2012

NO ANIVERSÁRIO DE MAO-TSÉ-TUNG, CHINA INAUGURA A MAIOR LINHA DE TREM DE ALTA VELOCIDADE DO MUNDO.



A China acaba de inaugurar, na última terça-feira, 26 de dezembro, dia do aniversário de Mao-Tsé-Tung, a maior linha de trem de alta velocidade do mundo, com 2.298 quilômetros, ligando, com 35 paradas, as cidades de Pequim e Guangzhou.
  
Com a inauguração da linha, que fará o trajeto completo em 8 horas, os chineses,que já tinham a única linha de levitação magnética do mundo, em Xanghai, se consolidam como líderes mundiais no setor, com uma rede de quase dez mil quilômetros de trens de alta velocidade, a maior do planeta.
  
Já que não dá para fazer com que o governo desista do trem bala no Brasil, gastando, para isso, 40 bilhões de reais, o melhor seria entregar o negócio aos chineses. Pelo menos, a China, com quase 4 trilhões de dólares no banco, e disposta a receber, depois, em petróleo, não precisaria, como é o caso de outros concorrentes, de dinheiro a juro subsidiado do BNDES.

Com isso, o governo federal poderia pegar os mesmos 40 bilhões de reais que quer gastar com o trem-bala, e fazer, teoricamente, 40 mil quilômetros de linhas de trem de velocidade média (ou mais que a metade disso, contando com obras de engenharia e indenizações) para o transporte de carga e passageiros, gerando milhares de empregos, e reerguendo, definitivamente, a cadeia produtiva da indústria ferroviária no Brasil.

A desculpa de que os chineses tiveram um acidente com 40 vítimas não serve para direcionar o negócio para empresas, digamos “ocidentais”. Um único acidente, em quase dez mil quilômetros de linhas, que servem uma área habitada por mais de 200 milhões de passageiros, é estatisticamente irrelevante, no  contexto de um negócio dessa dimensão.


DE DELAÇÕES E TRAIÇÕES


         Koestler tem uma constatação dura, do tempo em que militava na esquerda: a direita adora a delação, mas detesta o delator. O mesmo autor trabalhou a idéia da auto-delação falsa, como a suprema dedicação ideológica, em seu livro maior, “O Zero e o Infinito” (Darkness at Noon), sobre o mecanismo psicológico dos velhos bolcheviques levados à prisão e alguns à morte, nos processos de Moscou, movidos por Stalin.
       Embora se tratasse, como se tratou, de uma obra de ficção, o livro de Kostler foi visto como uma denúncia, ou uma “delação”, dependendo do ponto de vista do leitor, sabendo-se que o grande escritor fora militante do partido em sua juventude.
       Como se sabe, o personagem de Koestler, Rubachov,  se baseia em Bukharin, que se confessou culpado e, com outros do mesmo estofo, foi fuzilado. Todos eles morreram, - como confessaria mais tarde Artur London, vítima do processo Slansky, semelhante, na Tchecoeslováquia - porque acreditavam que, ao se inculparem, defendiam a liderança de Stalin, no momento de grande perigo para o país, o regime e a utopia de uma sociedade sem classes.
             Os comunistas de Moscou e de Praga, já nos anos 50, se sacrificaram em nome de uma causa que lhes era nobre. Assim são os que admitem denuncias, para impedir tragédias maiores, como o personagem Kilpatrik, de Jorge Luis Borges, em Tema del traidor y del héroe, que trata da Irlanda rebelde no século 19.     
            Outra coisa é essa delação premiada, que os americanos inventaram, e que estamos adotando no Brasil. Quando alguém participa, direta e voluntariamente, de um grupo, para essa ou aquela atividade, e trai - a não ser sob tortura - não pode ser visto como uma pessoa honrada. Nos processos de Moscou e de Praga, conforme o depoimento de London, em L’aveu, as pessoas se entregavam individualmente ou, mediante prévios entendimentos entre si, em pequenos grupos.
       Nas delações premiadas, o objetivo do delator é salvar a própria pele – em alguns casos recebendo identidade falsa, e proteção permanente do Estado, em lugar desconhecido, em troca da entrega de almas e corpos. Não há ideologias em jogo, não há nações em jogo, não há crenças em jogo. Há, e só, um comportamento que se aproxima da abjeção.
       Temos, no Brasil, delatores em nossa história recente, que são lisonjeados pela direita, porque a ela  serviram, e bem, cada um a seu jeito e em seu tempo.     Todos os escândalos políticos em nosso país, nos últimos tempos, surgiram quando alguns dos envolvidos foram apanhados com a mão na cumbuca, e, para se salvarem, delataram outros, com provas ou sem elas, e quase sempre com mentiras.
        São esses “santos” de última hora que são agraciados com o perdão dos juízes e o aplauso da imprensa conservadora e engajada.

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27 de dez. de 2012

O NEGÓCIO DO AUTOMÓVEL, NA ARGÉLIA E NO BRASIL.


     Durante a visita de François Hollande a Argel, na semana passada, foi anunciado que a Renault vai instalar uma nova fábrica na Argélia e 51% do negócio vão ficar com o governo local. Ao contrário daqui, em que o tesouro e o estado financiam via BNDES mais de 70% de novas montadoras, com zero de participação, como estão fazendo com a nova fábrica da Fiat em Pernambuco. No Brasil, empresas estatais estrangeiras como a também francesa ADP (Aeroports de Paris) exigem ficar com 51% do negócio para entrar nas concessões de aeroportos, como Confins e o Galeão. A pergunta é a seguinte: por que no Brasil as multinacionais batem o pé e conseguem sempre o que querem, enquanto são obrigadas a obedecer aos interesses estratégicos locais para se instalar em outros países?

Se o estado brasileiro, como fazem China e Índia, que já compraram até mesmo a Volvo e a Land Rover, tivesse assento na diretoria de ao menos uma fábrica de automóveis, não seria mais fácil descobrir porque os nossos carros custam quase o dobro do que estão custando lá fora ?

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26 de dez. de 2012

A LEI E O MERCADO DA MORTE



    (Carta Maior) -         Há duas atividades econômicas que têm escapado ao controle dos Estados e das sociedades: o sistema financeiro e o mercado mundial das drogas. Talvez seja melhor proibir a atividade bancária privada, com a estatização das instituições financeiras, e permitir, mediante o controle médico do governo, o consumo das drogas. O sistema bancário, como existe agora, além de sua cumplicidade com o narcotráfico, tem sido responsável pelas crises econômicas mundiais, porque atua à margem da ética e da justiça.
           Dessa forma, seria possível quebrar a aliança tácita, secreta e criminosa, entre os bancos, que administram o dinheiro da produção e tráfico dos narcóticos,  os gangsters que exploram os plantadores de papoula, coca e maconha, os laboratórios que sintetizam novos narcóticos, e os pequenos delinqüentes que distribuem a commodity aos consumidores finais, e matam e morrem na defesa de seu território de atuação.
          O grande mercado mundial dos estupefacientes nasceu no momento de ascensão do capitalismo que se diz liberal, na segunda metade do século 19, e cresceu até tornar-se o que é hoje. A cocaína e a heroína foram dois exemplos da globalização da economia. De medicamentos eficientes em certas enfermidades, obtidos do refino do ópio e do extrato de coca, transformaram-se na praga social de nosso tempo. O símbolo dessa parceria é a Coca Cola, produzida a partir do extrato das folhas de coca, e a marca emblemática da sociedade de consumo imposta pelo american way of life.
         O Brasil, segundo os especialistas, é o segundo mercado mundial das drogas, depois dos Estados Unidos.   Desse negócio, que também poderíamos chamar  “Indústria do Medo”, e da demanda que ele gera, sobrevivem milhões de brasileiros.  Traficantes, “mulas”, “aviõezinhos”, “fogueteiros”, milicianos, apresentadores de programas sensacionalistas de rádio e televisão,  fabricantes de equipamentos e sistemas de segurança, empresas de vigilância,  policiais corrompidos, advogados, juízes, promotores, clínicas e ONGs especializadas no tratamento de viciados em drogas. Esses, de vítimas se transformam, pelas circunstâncias, em delinqüentes, que assaltam e roubam, para continuar consumindo as drogas.
    Policiais criminosos, como os que foram presos, às dezenas, há menos de um mês e recolhidos a um quartel do Rio de Janeiro, extorquem e ameaçam os pequenos “traficantes”. Para continuar traficando e sobrevivendo,  quadrilhas combatem outras, pelo direito de ocupar os pontos de vendas. O usuário pobre, sem dinheiro, é  eliminado quando não paga a sua dívida de droga.
    Alguns agentes penitenciários engordam o salário do mês, levando o que é apreendido por policiais corruptos para dentro dos presídios, da mesma forma que contrabandeiam cartões e telefones celulares.
    Nesse quadro assustador, que se reflete no aumento brutal dos homicídios em nosso país – só em São Paulo o número de mortos a tiros quase dobrou no último ano  e se espera que 37.000 adolescentes serão assassinados no ano que vem – é alentador que policiais honrados, juízes e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro tenham organizado uma associação em favor da descriminalização do consumo de drogas. O grupo, fundado pela juíza Maria Lúcia Karam, há dois anos, pequeno em seu início, conta hoje com 68 membros, e se inspira na LEAP – Law Enforcement Against Prohibition – criada nos Estados Unidos também por policiais e juízes.
    A legalização da produção, comércio e consumo de drogas, sob rígido controle do Estado, entre outros benefícios, deixaria o tráfico desprovido de suas armas maiores, que são a clandestinidade e mistério das operações. Os bancos  que operam na atividade são, hoje, os cúmplices mais abomináveis e  dos mais bem remunerados agentes nesse mercado. Sempre impunes, pagam multas irrisórias, quando flagrados ao cometer o crime de lavagem do dinheiro do tráfico. Com a legalização, eles ficariam sob a vigilância das autoridades estatais.
    O melhor, mesmo, para colocar a ordem da justiça na sociedade brutalizada de nosso tempo, e poupar da morte a juventude,  seria a estatização, no mundo inteiro, das atividades bancárias. Um dia chegaremos lá. 

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25 de dez. de 2012

A MORTE DE JESUS NO SERTÃO


Era véspera de Natal, em ano de seca no norte de Minas e Sul da Bahia. Um grupo de sertanejos buscava o sul, e viajava a pé. Uma das jovens estava nos últimos dias de gravidez, e com seu marido e seus pais, entrou na cidade de Montes Claros, procurando um hospital. Em andrajos, quase todos descalços, e já tarde da noite, procuravam um hospital qualquer em que a moça pudesse ter sua criança. Uma patrulha da polícia ainda tentou ajudá-los, mas, naquele tempo, com os retirantes sem documentos e sem dinheiro, os poucos hospitais negaram ajuda.
         Os andarilhos foram devolvidos à estrada rumo a Belo Horizonte, situada a mais de 400 quilômetros. Tão logo a polícia os deixou, as dores do parto se abreviaram. De volta à cidade,  encontraram o parque de exposições agropecuárias com o portão encostado, e sob inesperada tempestade naquele verão inclemente, não conseguiram chegar às baias, onde, sob a guarda de vaqueiros, os animais dormiam, esperando a manhã. A manhã de Natal.
        No pátio da exposição, uma árvore antiga, de copa tupida, era o único abrigo, sob a qual a moça teve seu filho. Como chovesse e ventasse forte, e a mãe estivesse desnutrida, faminta, a criança nasceu choramingando, sem forças. Os vaqueiros perceberam o que ocorria, e, juntos, levaram a família a um hospital, comprometeram-se a custear a assistência. Já era tarde. A criança não resistira ao frio, aos seios secos, ao desprezo dos que negaram abrigo aos pais. Alimentaram a mãe com soro, e a deixaram dormir na enfermaria. O jornal da cidade soube do fato, e com sua intervenção, a moça continuou internada, até recompor-se um pouco do parto, e voltar com sua família à estrada.
            A moça disse ao repórter que estava muito triste. Como estavam no Natal, ela e seu companheiro, também ainda na adolescência, queriam dar à criança, se fosse homem, o nome de Jesus. Se fosse mulher, o nome de Maria.
           Os fatos ocorreram há 34 anos, e deles  me lembro bem. Na época, eu dirigia a Sucursal da Folha de S. Paulo, em Belo Horizonte, e recebi a informação do “Jornal de Montes Claros”, que ainda circulava. Redigi a matéria, como uma notícia comum, e a enviei, sem assinatura, ao meu jornal, que a publicou sem  destaque. Muito mais tarde soube que a nota, redigida às pressas,  ajudara a inspirar a Campanha da Fraternidade da Igreja, com o lema de “Para onde vais”,  um ano depois.
          Aquele Jesus morreu no sertão mineiro, ao nascer. Outros continuam a morrer, perdendo a trilha de seu destino, nas vésperas de todos os natais, na Palestina, na Síria, no Paquistão, nos arredores de São Paulo – e em nossos  ressequidos  sertões brasileiros.

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21 de dez. de 2012

O DIA DO FIM

Em O Moinho de Hamlet, o grande historiador da história da ciência e dos mitos, Giorgio Santillana, lembra a teoria da precessão: de vinte e seis mil em vinte e seis mil anos, a Terra oscila sobre seu próprio eixo, dando origem a nova glaciação. Essa glaciação, de acordo com os mitos – identificados em todas as civilizações estudadas, incluída a maia – é relacionada com o dilúvio. O céu, nos relatos mitológicos, mergulha, com grande parte de suas estrelas, no mar. Um caminho se abre para a Via Láctea – em associação com o mito católico da assunção física de Cristo e Maria aos céus.

De acordo com os astrofísicos, o plano da eclíptica, com relação às estrelas fixas, oscila alguns graus, sempre em direção ao oeste do planeta, e é essa oscilação que altera os processos geológicos. A última oscilação, ocorrendo já na idade do homem, é registrada pelos vários mitos, da América ao Extremo Oriente, passando pelas ilhas habitadas no Pacífico.

Santillana, que escreveu esse livro maior tendo a colaboração da professora alemã Hertha Von Dechend, relaciona o mito à estrutura do tempo, e ousa a tese de que “o mito nasceu da ciência, e só a ciência pode explicá-lo”. 

De acordo com alguns estudiosos da escritura maia, a previsão de que o mundo acabará hoje se fez há quase seis mil anos, o que lhe daria credibilidade.

De certa forma é alentador que muitos se preocupem com o fim do mundo, e procurem dele escapar, buscando refúgios imaginários. É outro mito, o mito de que há salvação contra a extinção da Terra. Se assim é, podemos ter alguma esperança, fundada na aspiração humana de que a espécie sobreviva.

Se o mundo acabasse hoje, não viveriam seus últimos minutos as crianças trucidadas em Newtown, nem aquelas, minhas contemporâneas, cujo mundo acabou nas câmaras de gás, ou debaixo dos bombardeios de napalm, nem todas as outras que, todos os dias, deixam a vida, antes que possam senti-la, como pranteou Obama. O mundo, na verdade, começa quando nascemos e perece quando cada um de nós morre, como na bela passagem de Grande Sertão: Veredas, quando Riobaldo ajuda uma mulher paupérrima a ter seu filho e diz à mãe em pranto: Não chore não, dona senhora, uma criança nasceu, o mundo começou outra vez.

Rubem Braga, em uma de suas melhores crônicas, fala sobre uma última festa na Terra, quando todos os homens, mulheres e crianças se reúnem em um só espaço, para a alegria do  dia derradeiro. Seria ótimo se todos nós entendêssemos que hoje, ou amanhã, será o fim de nosso próprio mundo, e tratássemos o outro, qualquer outro, como o irmão que nos pode deixar ou que poderemos deixar, no segundo inexorável que nos atingirá, cada um a sua vez ou – quem sabe? – com uma catástrofe cósmica, que é melhor não prever, e que, com toda nossa ciência, não conseguiremos evitar.

O que nos pode entristecer, e muito, é que o homem, capaz de todos os crimes e massacres estúpidos, buscou, na alma e na natureza, a música de Bach, a pintura de Velázquez, as esculturas de Fídias. E se o mundo perecer, esse instante da Eternidade estará perdido para sempre.

Seria ótimo se fizéssemos, todos os dias,  a grande festa na Terra, com as pessoas se abraçando, rindo e festejando a única e irrepetível aventura de cada um de nós.

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20 de dez. de 2012

O BRASIL E O OURO


Há poucas semanas, com o título de A Golden Solution for Europe´s Sovereign-Debt Crisis, o Wall Street Journal voltou a chamar a atenção para uma verdade tão simples quanto milenar: a importância estratégica do ouro para o poder nacional, e como reserva real de valor em épocas de crise.A ideia, agora, segundo o diário econômico norte-americano, seria utilizar as reservas em ouro de alguns dos países europeus mais endividados, como garantia parcial da dívida soberana desses países, para baixar o custo dos juros que são pagos aos investidores.
Essa estratégia faria pouca diferença no caso da França e da Alemanha, que continuam pagando juros baixos, apesar da crise. E de quase nada serviria no caso de países que têm baixas reservas em ouro com relação a suas pesadas dívidas, como a Espanha, com  282 toneladas; e a Grécia, com 112. Mas traria grande alívio para países como a Itália,  com 2.450 toneladas — o segundo maior possuidor de ouro da Europa — ou mesmo para Portugal, cujas 382 toneladas representam valor ponderável com relação ao tamanho da sua economia.
No caso da Itália, suas reservas em ouro poderiam garantir 24% de suas necessidades de endividamento para enfrentar a crise nos próximos dois anos.  Portugal supriria, com seu ouro, 30% do que necessita, o que o ajudaria a baixar os juros que remuneram seus bônus soberanos a patamares mais próximos das taxas anteriores à crise.
Enquanto os bancos centrais do mundo inteiro promoveram nova corrida ao ouro, desde o início da crise, em 2008 o México, por exemplo, passou de sete toneladas para mais de cem toneladas em poucos meses — esse não foi o caso do Brasil. Do país saiu grande parte do ouro que está nas reservas de Portugal e do que foi parar na Inglaterra, financiando a Revolução Industrial Inglesa e, por meio dela, a indústria norte-americana.  Foi o ouro de Minas — conforme a lúcida observação do historiador alemão Sombart — que assegurou o poderio geopolítico anglo-saxão nos séculos 18 e 19 e, em consequência, no século passado.
O Brasil, no entanto,  não só não aumentou suas reservas de ouro nos últimos dez anos — que continuam sendo absurdas escassas 33,3 toneladas — como ignora o ouro como fator estratégico nacional. O ouro quintuplicou seu valor nos últimos 15 anos (de U$ 300 para U$ 1.600 a onça-troy). Mesmo com o esgotamento de nossas jazidas históricas de superfície, somos o décimo produtor do planeta — e há reservas, ainda não avaliadas, em veios profundos.
Hoje, o ouro que temos representa, em valor, menos de 5% das nossas reservas internacionais, aplicadas principalmente em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Mais relevante do que saber se é importante, ou não, aumentá-las comprando ouro, é saber qual é a estratégia — se é que ela existe — do Brasil com relação ao metal que sempre teve e  continuará a ter importância maior na economia do mundo.
O ouro é tão importante, do ponto de vista da soberania e do desenvolvimento nacional, que a sua administração não pode ser deixada, como ocorre  hoje, apenas ao Banco Central, como condutor da política monetária, ou ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
Estamos tratando do ouro como se trata do minério de ferro ou da bauxita. Cinco grandes multinacionais controlam 90% da produção industrial de ouro no Brasil. Quatro, por “coincidência”  são do Canadá:  Kinross, Yamana, Jaguar Mining e Aura Gold, e a quinta é a AngloGold Ashanti, com sede na  África do Sul. A maior delas, a Kinross, atua em Paracatu, Minas Gerais. Nesse município mineiro, de onde saiu muito ouro no tempo do Brasil Colônia, a multinacional é dona de 10.942 hectares e fatura aproximadamente um bilhão de dólares por ano.
Mas a corrida em busca do ouro — pelos estrangeiros — está longe de terminar. Como não existe  política federal de defesa dessa riqueza, outras empresas estão chegando, de forma nem sempre isenta de problemas. A empresa Belo Sun Mining que, por estranho acaso, também é canadense, e possui 42 processos de licenciamento no DNPM, entre eles 27 em fase de autorização de pesquisa, obteve, em  processo acelerado, licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, para implantar  enorme complexo de exploração de ouro a apenas 20 quilômetros da barragem principal  de Belo Monte, na região de Altamira, na Volta Grande  do RioXingu.
Trata-se, segundo a empresa, de  investimento de um bilhão de dólares, e da maior mina de ouro do país — com previsão de 12 anos de extração de 4.684 quilos por ano até que se esgotem as reservas. Não obstante isso — o que mostra a total falta de planejamento e coordenação na política  do ouro no Brasil, o governo federal só tomou conhecimento da dimensão do projeto quando a multinacional organizou audiência pública na cidade de Senador José Porfírio, no Pará, em 13 de setembro deste ano.
Como primeira medida, a Belo Sun fretou todas as embarcações que fazem o percurso desde a cidade de Vitória do Xingu, deixando sem transporte os membros do Ministério Público, obrigados a se deslocar em barco cedido pela Secretaria de Educação da cidade. A participação do defensor público designado pelas comunidades locais para representá-las, Fábio Rangel, foi cerceada pelo representante da multinacional canadense, que também filtrou, pessoalmente, as perguntas que eram encaminhadas pelo público, exclusivamente por escrito, na presença do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto da Silva Colares.
Diante da situação, a procuradora do Ministério Público Federal, Thais Santi Cardoso da Silva, tomou a decisão de embargar a reunião,  e o procurador do Ministério Público Estadual, Luciano Augusto, exigiu que se marcasse também  audiência para a cidade de Altamira, que será afetada pelo empreendimento, no qual se prevê a ocupação de 2.700 pessoas.
Os Estados Unidos possuem, em suas arcas, mais de 8.500 toneladas de ouro. A Alemanha, quase 3.500, a França e a Itália, cerca de 2.500, a China, a Rússia e o Japão, cerca de mil toneladas. E o Brasil, quinto maior país do mundo em extensão territorial, e a sexta maior economia, possui menos de 34 toneladas. Não é por acaso que os países mais importantes do mundo são também os maiores estocadores de ouro, e continuam comprando. Tampouco é por acaso que o ouro rendeu cinco vezes mais que a Bolsa de São Paulo nos últimos dez anos.  Ou os que acumulam ouro estão errados, ou somos nós os negligentes. 

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19 de dez. de 2012

O BRASIL, A ARGENTINA, OS ABUTRES E A "LIBERTAD".


        (HD) - O Tribunal Internacional Sobre o Direito do Mar, de Hamburgo, decidiu, por unanimidade, que a fragata-escola Libertad, da Marinha de Guerra da Argentina, seja devolvida imediatamente ao governo daquele país. A retenção da nave, em 2 de outubro, foi um ato hostil que, fossem outras as circunstâncias, corresponderia a uma declaração de guerra. O governo de Gana se submeteu a uma ordem de um juiz de Nova Iorque, logo de um terceiro país sem jurisdição sobre Gana, nem sobre a Argentina.


         A sentença é considerada, pela imprensa internacional, como uma vitória do Governo Cristina Kirchner sobre o Fundo “abutre” NML Elliott, com sede nas ilhas Caimãs. A Argentina negociou com os portadores dos seus títulos, quando da crise entre 2005 e 2010, o pagamento com descontos, mas houve aqueles que não aceitaram o acordo. O investidor judeu-americano Paul Eliott Singer, mediante os fundos hedge  que controla, comprou no mercado secundário esses títulos e quer resgata-los pelo valor de face, de 370 milhões de dólares.  Apesar da sentença do tribunal marítimo das Nações Unidas, ainda há o temor de que o governo de Gana se negará a devolver o barco.  O Brasil, de forma discreta, está tendo um papel decisivo nesse processo.   

        A Argentina não tem embaixada em Acra, onde, além de possuir representação diplomática, o Brasil mantém, desde 2006, um avançado laboratório da Embrapa.
        Foram liberados, também, pelo nosso país, cerca de 100 milhões de dólares em créditos para aquisição de equipamentos e sementes brasileiras para o Programa Mais Alimentos África, de promoção da agricultura familiar, e estão em curso  outras iniciativas, como o Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social.
      Segundo a imprensa portenha, os contatos para a mediação do Brasil no assunto são conduzidos pela Chancelaria Argentina e o embaixador Ruy Nogueira, Secretário-Geral do Itamaraty. O Secretário-Geral coordena o apoio à diplomata Susana Patarro, que se instalou em uma sala da embaixada brasileira em Acra há mais de um mês, deslocada da representação argentina na Nigéria, e aos 45 marinheiros argentinos que ainda se encontram em Gana, depois da repatriação do grosso da tripulação do navio-escola.
         A questão por trás da disputa do fundo “abutre” NML Elliott com o governo argentino não é apenas financeira, é também política. O bilionário norte-americano Paul Singer, que controla o Fundo Elliott, que compra bônus de devedores em dificuldade, para depois lucrar com a sua venda, ou o recebimento integral de seu valor, é  proeminente membro do Partido Republicano e foi o principal doador das campanhas presidenciais de George W. Bush para a Presidência da República – além de doar um milhão de dólares para a campanha de Mitt Romney. É financiador do grupo de direita Swift Boat Veterans. 

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18 de dez. de 2012

A REPÚBLICA, O STF E O PARLAMENTO


        (JB) -  Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa. Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, o executivo e o judiciário. Todas as leis,  que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular.
          Só o poder legislativo, conforme a obviedade de sua definição,  outorga estatutos ao governo e, em alguns casos, reforma o próprio Estado, se for eleito como poder constituinte. O parlamento, ao receber do povo o poder legislativo, não pode delegá-lo a ninguém, nem mesmo a outras instituições do Estado.
         Em nosso caso, em conseqüência das deformações impostas pelos acidentes históricos, o parlamento se viu enfraquecido e se submeteu ao poder executivo. Houve, durante o governo militar, momentos que engrandeceram o Congresso Nacional, entre eles a recusa de dar licença para que Márcio Moreira Alves fosse processado pelos militares. O AI-5, com todas as suas conseqüências, foi um momento de grandeza na história do parlamento nacional, como foi o do fechamento da primeira Assembléia Constituinte por Pedro I. Mas o parlamento não soube reagir quando Fernando Henrique mutilou a Constituição de 1988, no caso da reeleição e na supressão do artigo 170, que tratava da ordem econômica.
         Os parlamentos, ao representar as sociedades humanas, e imperfeitas, não podem ser instituições exemplares. John Wilkes, o paladino da liberdade de imprensa - e cujo nome, um século mais tarde foi usado pelo pai do assassino de Lincoln para batizar o filho - era um dos homens mais feios e mais inteligentes  da Inglaterra, foi membro da Câmara dos Comuns e prefeito de Londres. Libertário, e libertino, segundo seus opositores, publicou em seu jornal que o Rei George III era um marido enganado pela Rainha e deu o nome do amante. Mas ficou famoso sobretudo pelo debate com John Montagu, Lord Sandwich (o das Ilhas e do pão com carne). Montagu o insultou, dizendo-lhe que não sabia como Wilkes morreria, se nas galés ou de sífilis. Wilkes lhe respondeu, de bate-pronto: Isso depende, mylord, de que eu abrace os seus princípios morais ou sua mulher. A corrupção sempre existiu nas casas parlamentares. Jugurta, o rei da Numídia, se dirigiu ao Senado Romano, dizendo que Roma era uma cidade à venda, desde que houvesse alguém disposto a comprá-la.
         Em sua coluna de domingo, Élio Gaspari, ao analisar o conflito latente entre o STF e a Câmara dos Deputados, sobre a atribuição de cassar mandatos, lembrou que, nos Estados Unidos, a Justiça não cassa mandatos, e citou o caso de Jay Kim que, condenado, em 1998, a dois meses de prisão domiciliar por ter aceitado dinheiro de caixa-dois, ia, de tornozeleira eletrônica, a todas as sessões da Casa dos Representantes.
      Preso, duas vezes, por corrupção, John Michael Curley, foi eleito, primeiro para vereador em Boston e, depois, para a Casa dos Representantes (deputado federal). Manteve seu prestígio político junto aos eleitores mais pobres, muitos deles de origem irlandesa, e foi eleito quatro vezes prefeito de Boston, a partir de 1914. E no exercício do mandato de prefeito, em 1947, esteve preso e disputou a reeleição, perdendo-a, e foi perdoado por Truman, em 1950.
        Essa tradição vem de longe. Em 1797, o representante Mattew Lyon (o cavalheiro da foto), um radical, cuspiu na face de seu oponente Roger Griswold, que respondeu com bengaladas. Lyon se valeu de uma tenaz de lareira, e o duelo ficou famoso na história do parlamento. Os federalistas tentaram cassar o mandato de Lyon, sem êxito, mas processado por sedição, ele foi preso e condenado a uma multa, de 1000 dólares, elevadíssima  para a época. E, embora estivesse na prisão, foi reeleito para a Casa dos Representantes. Reelegeu-se durante mandatos seguidos. Quarenta anos depois de ter sido preso, foi reabilitado e recebeu, de volta, e com juros, a multa a que fora condenado.
               Nenhuma comunidade humana, das instituições religiosas aos partidos políticos e às corporações profissionais e aos tribunais,  é composta de anjos. Isso não significa que a corrupção  deva ser tolerada. É nesse, e em outros embates, que se faz a História.
        Com todo o respeito pela Justiça, o Supremo não pode decretar a perda de mandatos parlamentares, e o apelo ao sistema norte-americano foi precipitado, de acordo com os fatos históricos.

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17 de dez. de 2012

UMA SOCIEDADE DE MATADORES



       (HD) -      Uma sociedade que envia seus jovens ao mundo inteiro para matar, em nome dos negócios, não pode espantar-se com os massacres de seus adolescentes e suas crianças, como o de Columbine, e o de anteontem, em Newtown, em Connecticut. Muito da cultura norte-americana tem sido, desde a guerra deliberada contra os índios e o avanço para o Oeste, uma cultura da morte. Para formar exércitos de assassinos, é necessário adestrar  seus possíveis integrantes para matar sem vacilações. Para isso é preciso criar os mitos, como os do heroísmo, da coragem, da ousadia, da força física, da astúcia dos predadores,  contra os povos indefesos do mundo inteiro. É preciso reduzir o homem ao réptil que foi na origem dos tempos.
         Ao mesmo tempo, essa sociedade tem dado ao mundo excepcionais pensadores, escritores e cineastas que, de certa forma, procuram compensar a brutalidade construída para a defesa dos poderosos titãs das finanças e das corporações industriais que, há mais de cem anos, vem conduzindo a economia e a política internacional, em seu proveito.
        A idéia de matar é estimulada nos americanos desde a infância. Na adolescência, a arma de fogo, para muitos, é símbolo da masculinidade. E esse apego à violência e ao sangue tem sido exportado ao mundo inteiro pela sua fantástica indústria do entretenimento, na literatura, no cinema e, mais recentemente, nos jogos eletrônicos e nos enlatados da televisão.  
       A intimidade com o sentimento da morte gera também o medo, o pânico, e a vontade paranóica do suicídio. Todos os massacres nos Estados Unidos, e os que se repetem, por emulação, quase sempre terminam com a morte ou o suicídio dos assassinos.
       O massacre de sexta-feira foi o mais pavoroso dos últimos anos. Como lembrou o presidente Obama, as crianças jamais conhecerão a adolescência, a alegria do amor da paternidade e da maternidade. Morreram por nada e, por nada, morreu o assassino.
      Não há mais, no mundo, espaço para a segurança e a paz. A pequena cidade onde houve a tragédia era um oásis de sossego em Connecticut, um pequeno estado da Nova Inglaterra preferido por intelectuais e artistas americanos. Nos últimos dez anos, de acordo com as notícias, nela só houve um homicídio.
     Preocupam-se muitos em salvar os animais em extinção, como os primatas, as serpentes, os tigres. É bom que sejam salvos: habitam o nosso mesmo mundo. Mas o homem já se encontra em extinção há muito tempo, esvaziado que se encontra do humanismo que o distinguia da vida selvagem. Estamos voltando à pré-história, mas dotados de fuzis, metralhadoras, mísseis e armas nucleares.
     Ainda estamos chorando as crianças mortas, mas se o mundo continuar assim, de nossos olhos não descerão mais as lágrimas do sofrimento. 

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