(JB) - As elites paulistanas e sua
representação política queriam que o Brasil fizesse parte da Alca, o mercado
comum hemisférico. Não entramos no Acordo que, por nossa oposição, implodiu -
mas os americanófilos de São Paulo podem comemorar: já estamos no Nafta, ao
lado do México. São Paulo voltou a ser o inferno de há alguns anos, com a morte
ceifando nas ruas. Os fatos fazem
lembrar os fortes versos de Edgar Allan Poe, em The
City in the sea,
que Bárbara Tuchman usou como epígrafe ao seu livro, The Proud Tower: “Assim, tudo parece pendente no ar, enquanto de
uma orgulhosa torre na cidade, a morte olha com gigantesco desdém”.
Ao contrário do que nos quiseram
fazer acreditar os perturbados teólogos medievais, os infernos (sempre plurais)
não são maldição divina, a nos esperar na Eternidade, mas construção humana. Os
infernos se fazem sobre o chão da injustiça, e injustiça é sinônimo de
desigualdade. O mais dramático na matança em São Paulo é que, na
guerra entre os criminosos e os policiais, são soldados pobres os que morrem. Os
soldados do PCC e os soldados da Polícia Militar. Não há heroísmo nem romantismo
nessa guerra cotidiana, mas sim a brutal expressão da violência, sem nenhum
sentido, sem nenhum proveito.
Chegamos a um extremo que só outro
extremo poderá resolver. Ainda que haja outras organizações de delinqüentes
(como a do goiano Carlos Cachoeira, colocado em liberdade pela mesma Justiça
que a outros condena sem provas), a criminalidade mais brutal é a que se
relaciona com o tráfico de drogas. Não há outra saída para o problema, senão a
de permitir o uso de drogas a quem quiser, e colocar o comércio de narcóticos
no sistema das atividades organizadas e fiscalizadas pelo Estado. Em uma visão
radical, mas necessária, podemos concordar com Stuart Mill, em seu ensaio
clássico On Liberty: o indivíduo é
livre para fazer tudo o que quiser com ele próprio, até mesmo matar-se, desde
que não prejudique os outros. A sociedade não pode intervir nas decisões que só
a ele concernem. Sendo assim, as pessoas devem ter o direito de se drogarem,
desde que não induzam outras a fazê-lo, nem, sob o efeito do narcótico, venham
a cometer qualquer crime. Nesse caso, devem ser punidos conforme as leis.
Se o uso de drogas fosse legalizado,
muitos usuários continuariam a morrer de overdose, é certo; e muitos
continuariam a agredir e a matar, como se agride e se mata por outros motivos,
mas não haveria organizações criminosas para produzir e distribuir
entorpecentes, e não haveria grandes bancos para administrar esse dinheiro
imundo, como fazem hoje grandes instituições financeiras internacionais. Não
havendo tão fortes interesses, não teríamos as guerras entre bandos rivais de facínoras
e entre eles e a polícia (na qual há também grupos criminosos, como as milícias
cariocas).
Há, no entanto, os que cruzam os
braços e, sob a ilusão de que estão protegidos e invulneráveis, parecem
regozijar-se no íntimo, com o extermínio mútuo de delinqüentes perigosos, que
podem tornar-se, amanhã, invencíveis. Mas não há, nessa guerra, escudos contra
o chumbo.
As leis penais brasileiras são, elas
mesmas, construtoras do crime. Como bem apontou, recentemente, o médico Dráusio
Varela, um dos homens que mais conhecem o desespero dos presídios, é uma
estupidez colocar, nas mesmas celas em que se encontram os grandes assassinos e
assaltantes ousados, os pequenos traficantes de drogas e trombadinhas. Além do duplo castigo – o da
prisão em si e o da violência dos mais fortes, que horroriza os que conhecem a
realidade infernal da cadeia – os pequenos delinqüentes alimentam, ali, o seu
ódio natural contra a sociedade e, ao sair do presídio, já saem vinculados a um
bando qualquer.
O medo já começa a atingir a alta
classe média e os ricos de São Paulo. Muitos dos que têm recursos para
fazê-lo mudam-se da cidade, mandam os seus filhos para a Europa. Constroem em condomínios
fechados e guardados por exércitos de “seguranças”, eufemismo inexato para designar os antigos
capangas dos meios rurais – e se deslocam aos seus escritórios em helicópteros,
de forma a evitar o risco das ruas. São tão prisioneiros quanto os capitães do
PCC que se encontram entre as grades: não conhecem a liberdade das ruas.
Outra coisa: o Estado, em nome da
sociedade, tem o dever de segregar os criminosos punidos pela Justiça, mas não
tem o direito sádico de os meter em celas superlotadas, infectas, sórdidas,
deixando-os ali a se entrematarem sem qualquer proteção, principalmente quando pelo menos a metade sequer foram ainda julgados.
Esta guerra não será amainada, enquanto
não houver lucidez e solidariedade para com a espécie humana. Se não houver
coragem de se resolver o problema da desigualdade – desigualdade diante da
justiça, desigualdade diante da vida – daqui a pouco os criminosos serão a
maioria absoluta da população. Se isso vier a ocorrer, como será?
Uma coisa é certa: jamais haverá paz,
onde não houver a verdadeira justiça.
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Um comentário:
é óbvio que liberar as drogas acabaria com o tráfico de drogas, mas a questão não é essa. Parte da sociedade precisa do traficante para justificar os zilhões gastos em segurança, assim como os EUA investem somas milionárias na produção de novos terroristas (como eles tem uma estrutura muito grande, uma indústria pesada, não conseguem viver só de traficantes, precisam dos terroristas - não só pessoas, mas estados terroristas). É a política do medo. Agora o Alkmin resolveu investir na redução da idade penal e encontrou forte eco na sociedade conservadora de São Paulo (lógico).. E ainda tem mais bala na agulha.. se as coisas piorarem, eles vão começar uma campanha pela pena de morte no Brasil e vão conquistar muitos adeptos.. no caso específico, considerando que o cidadão sai pior do que entrou nas cadeias do Brasil, que custam caro prá xuxu, ou seja, você paga altos impostos para tornar as pessoas piores, reduzir a maioridade penal é de uma estupidez incrível.. fazer o quê? Não é de hoje que dizem ser a burrice um pré-requisito básico para compor grupos conservadores..
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