(HD) - O melhor da história política da Humanidade se deve à
ação parlamentar – e o pior, também. Nestes dias lembramos os oitenta anos da
ascensão de Hitler ao poder. Essa tragédia do século 20 ocorreu por obra e
graça do parlamento alemão, o Reichstag, que se submeteu ao fascínio diabólico
do líder do nazismo, mediante coligação de direita (com o apoio decidido da
Igreja Católica), e aprovou seu nome como chanceler do Reich, ou seja, Chefe do Governo. Poucas semanas depois, em
março, Hitler obtinha, desse mesmo parlamento, todos os poderes do Estado.
Foi assim que ele logo dissolveu o
parlamento e os partidos políticos, menos o seu; negociou uma concordata com o
Vaticano e, ensandecido, iniciou o caminho rumo à guerra total, que teria fim
doze anos depois, em uma pira feita de molambos - em que seu corpo de suicida
foi parcialmente queimado.
A ação parlamentar
dos Comuns, na Inglaterra do século 17, contra a dinastia dos Stuart, mergulhada
no charcoque da corrupção e do deboche, levou à Revolução comandada por
Cromwell, à decapitação de Carlos I, e – mesmo com a restauração da monarquia –
deu alicerces à democracia moderna.
A eleição para a direção da Câmara e
do Senado está provocando protestos dos cidadãos, que propõem o fechamento do
Congresso. Sem entrar no acerto ou desacerto na escolha dos candidatos, é
preciso entender que os senadores e deputados não são indicados pelos deuses,
mas, sim, nomeados pelos eleitores. Se os representantes desmerecem os votos
recebidos, só resta negar-lhes o sufrágio na eleição seguinte.
O Parlamento é a nação reunida, com seus
vícios e virtudes – e não temos outra nação, senão a nossa. Ela poderá ser outra, e tem sido outra, ao
longo do tempo, graças à nossa vontade política, quando temos essa vontade. Foi
assim que nos reunimos nas ruas, em 1983 e em 1984, para recuperar os ritos
democráticos perdidos em 1964.
A História se faz em
movimento pendular, porque os homens procuram, sempre, o equilíbrio entre o ideal e o possível. Mas o que é ideal
para uma parcela das sociedades políticas, não é para a outra. Em suma, uns
querem mudar para melhor, com mais justiça e igualdade, os outros pretendem
conservar o que existe. O Parlamento reflete esses momentos históricos, e o
momento histórico, não só no Brasil, como no mundo, é de resistência. A mal chamada “racionalidade
econômica”, como a definia Severo Gomes, chegou ao paroxismo, e muitos
políticos, em lugar de assumir a sua responsabilidade, capitulam diante dos
banqueiros, como ocorre no mundo inteiro e, para o nosso desalento, também em
nosso país.
Não
podemos existir sem as instituições do Estado. A primeira delas, na
representação direta do povo, é o Parlamento. É no Congresso que o povo exerce
sua soberania.
Este texto foi publicado também nos seguintes sites:
http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/2013/02/nao-ha-democracia-sem-parlamento.html
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3 comentários:
O Samba mascote da Copa do Mundo no Brasil 2014 seria ideal e mais justo e positivo que significa o espírito do povo brasileiro junto com o futebol fez o Brasil! Se não fosse a arte dos negros seria o Brasil Campeão do Mundo 1958 Pelé Garrincha, 1962 Garrincha e Didi, 1970 Pelé e Jairzinho, 1994 Romário, 2002 Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho, Rivaldo e Roberto Carlos. CBF e seus caras pálidas José Maria Marin e Marco Polo Del Nero ao comando da CBF. Ricardo Teixeira e João Havelange, não seriam nada ou seriam a políticos corruptos ou estariam dando golpes no povo brasileiro. No diagnóstico produzido pelo Governo Federal apresentado ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE de 2010, 2011 e 2012 morreram no Brasil em media mais 50.000 jovens vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. 80,6% das vítimas eram afros brasileiros (negros e pardos) uma lamentável e triste comparação da chacina da 232 mortos em Santa Maria(RG) são mais 200 chacinas todo ano, só que sem a comoção nacional.Ha muita gente revoltada contras as cotas raciais em favor dos negros,mas estes não se comovem com HOLOUCAUSTO NEGRO do Brasil e mitigam ou desprezam a importância negra na contribuição histórica,social,cultural e na riqueza para este pais e segundo especialistas o melhor e mais significativo nome para o mascote da Copa do Mundo no Brasil seria Mascote Samba que significa o espírito do povo brasileiro junto com o futebol fez o Brasil ser conhecido no mundo inteiro,mas para elite brasileira isto seria uma blasfêmia um absurdo uma vergonha? Taryk Al Jamahiriya. Afro-indigena brasileira da Organização Negra Nacional Quilombo – ONNQ 20/11/1970 – REQBRA Revolução Quilombolivariana do Brasil quilombonnq@bol.com.br
O caminho é bem simples para aqueles cidadãos que não desejam o Senador Renan “habitando” o Congresso Nacional: peçam aos Senadores que ajudaram a eleger (se ainda lembram-se deles) para tentarem colher assinaturas suficientes para abertura de uma CPI.
No judiciário até o momento, só existe uma denuncia contra Renan. O STF ainda nem se pronunciou se a aceitará. Ninguém poderá ser considerado culpado até transitar em julgado uma ação penal condenatória proposta.
Neste momento o Senador Renan é apenas, e tão somente, um indiciado. Um indiciado, tal qual o Senador mineiro Eduardo Azeredo no caso do mensalão tucano. A ação nesse caso está, curiosamente, estacionada no STF desde o final dos anos 90. Talvez a Suprema Corte a julgará no período da campanha presidencial em 2014. O STF, por coerência, deverá agir dessa forma já que julgou o mensalão petista no mesmo período da campanha eleitoral para as Prefeituras Municipais...
Qualquer coisa diferente disso fará com que qualquer cidadão, com um mínimo de discernimento e senso crítico, concluir que o julgamento da ação 470 foi político, ideológico e partidário. Se o STF for coerente e proceder da mesma forma, retiro o que eu disse.
Tem mais de dois anos que Roberto Gurgel (que exerce sua função de forma ideológica e partidária – STF idem até o momento) guardava a denuncia contra Renan na gaveta esperando uma boa hora.
Não deu certo. Apesar da mídia e de Gurgel, o Poder Legislativo não se intimidou e fez valer sua autonomia. Não se curvou, pelo menos dessa vez, à vontade e aos interesses ideológicos.
O momento é de aguardar se o STF aceitará a denuncia e, caso aceite, que proceda o julgamento.
Em último caso, se nada acontecer, cabe aos eleitores do Estado de Alagoas, e somente a eles, dizerem se ainda querem ou não o Senador Renan representando-os. É o poder emanado do povo. O poder mais importante, necessário e legítimo numa democracia. Esses cidadãos é que terão, caso seja necessário, a decisão final sobre o futuro político do Senador que de forma legítima e democrática os representa no Congresso Nacional.
Qualquer coisa diferente disso será hipocrisia, demagogia proposital ou falta de, mínimo, conhecimento sobre a legislação que disciplina o sistema político, e penal, no Brasil.
Escolher o caminho (de criminalizar e judicializar a política) indicado pela mídia conservadora, pelas elites e pelas oposições demo-psdbistas, que perderam o voto popular, é abrir a porta para um golpe institucional.
Carlos Veloso Leitão de Figueiredo
caveloso2000@gmail.com
Muito bom o blog, estão de parabéns. Que ótimo conteudo!!
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