(HD) - Quando esteve no Brasil, a cubana Yoani Sanchez, que tem o direito de
dizer o que quiser, pediu ao Governo brasileiro mais “dureza”, com o governo
cubano com relação aos direitos humanos.
Como muitos cidadãos brasileiros, a "blogueira" cubana ignora, ou fingiu ignorar, que o princípio de não intervenção em assuntos
internos de outros países é política de Estado no Brasil. Isso se baseia no artigo 41.1 da Convenção de Viena sobre as
Relações Diplomáticas, que veda aos diplomatas estrangeiros interferir nos
assuntos internos do Estado em que servem, e também no artigo 4.IV da
Constituição Federal, que se refere clara e especificamente ao tema.
O Brasil não se mete em assuntos
internos de terceiros países por uma questão muito clara. Ao dar lições a
outras nações, e nelas intervir, como fazem a torto e a direito a OTAN e os
Estados Unidos, o Brasil admitiria que outros países lhe viessem a dar lições
sobre o tema, e, eventualmente, aceitar a hipótese de que outros países
invadissem seu território, no futuro, a pretexto de “missões humanitárias”, ou
de defesa de minorias ou grupos pretensamente ameaçados pelo Estado brasileiro.
Mesmo agindo assim, há quem proponha no exterior intervenção militar
estrangeira na Amazônia para “defender”
grupos indígenas.
O Brasil tem muito a fazer em seu
próprio território na repressão a assassinatos
cometidos por agentes do estado e à prática de tortura, antes de dar lições a
outras nações. Os Estados Unidos, que nutrem literalmente a blogueira cubana,
torturam e matam inocentes no mundo inteiro. O soldado Bradley Manning está
ameaçado de pena de morte naquele país, por ter revelado os crimes cometidos
por seu governo. Sobre esse direito humano, o de denunciar um crime de Estado,
a sra. Sánchez faz seu rendoso silêncio.
Há paises, como a Espanha, que submetem
sua política externa às nações mais poderosas, como na aliança contra o Afeganistão,
e cedem seu território a fim de baldear seqüestrados criminosamente a caminho
da tortura em Guantánamo.
Grandes países, como o Brasil, com 200
milhões de habitantes, a quinta extensão territorial e a sexta economia do
mundo, não podem fazer o mesmo, sob pena de abdicar de sua independência e do
direito de escolher livremente o lugar
que lhes cabe no mundo.
O Brasil não serve a ninguém, a não ser aos
interesses de seu povo, e aos da integração sul-americana, prevista também em
sua Constituição Federal, e é por isso que se alia não a países maiores, mas a
nações que estão na sua mesma condição, como a Rússia, a China, ou a Índia,
seus companheiros no BRICS, no lugar de se colocar, subalternamente, a serviço
da Europa ou dos Estados Unidos.
Isso é o que gostariam que fizéssemos os
lacaios de sempre, quando chegam a defender, nos meios de comunicação e na
internet - ignorando até mesmo as evidências
geográficas - que deveríamos participar da OTAN – Organização do Tratado
do Atântico Norte.
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Um comentário:
Muito bom o texto.. não sabia dessa coisa também expressa na convenção de Genebra, no artigo 41.1... obrigado!!
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