CARTEL E NAÇÃO

(HD) - Desde a instituição, em 1536, pelo Rei Dom João III, de Portugal, das Capitanias Hereditárias, o Brasil sofre com a maldição dos monopólios e da cartelização.

Dentro das capitanias, o senhor explorava seus prepostos, nas sesmarias, exercendo a exclusividade da compra e da venda e da fixação de preços das mercadorias, da mesma forma que a Coroa Portuguesa fazia com ele.

O que, antes, era imposto pelo sistema colonial português, transformou-se, com o passar dos anos, em traço marcante da cultura nacional e do estilo “empreendedor” brasileiro. Criamos um país de barões, tabeliães e coronéis, interventores nomeados e pequenos comerciantes, sempre empenhados em ver o público em geral mais como objeto de exploração pura e simples do que como clientes ou consumidores.  

Entre-se em uma feira qualquer, e em poucos minutos, se descobrirá que existe uma espécie de “acordão” entre comerciantes locais. Se a picanha, no “seu” José, está um real mais cara que no “ seu” Manuel, pode ter certeza de que a chã de dentro vai estar um real mais cara no segundo açougue, para compensar. O mesmo se dará com o peixe, a banana, o tomate, a alface, etc, etc, etc.

Quem se der ao trabalho de calcular, vai ver que não faz a menor diferença parar em uma ou outra banca. Só muda a cara ou a forma da pessoa atender. Sempre se ajeita tudo para que ninguém saia perdendo, desde que ele não seja consumidor.

Se isso ocorre no comércio de bairro, imagine-se nos grandes negócios. Monopólios, cartéis formados para burlar licitações, ou para divisão de mercado, são a coisa mais normal no Brasil.

Na telefonia, por exemplo, depois da criminosa desnacionalização do setor nos anos noventa, a concentração em mãos estrangeiras da parte do leão das telecomunicações faz com que estejamos pagando das mais altas tarifas do mundo, em uma área que é campeã de reclamações.

O último episódio nessa longa série de escárnios ao cidadão brasileiro foi a suspensão, na semana passada, pela enésima vez, da tentativa de se proceder a licitação de linhas interestaduais de passageiros, que continuam, na prática, nas mãos das mesmas empresas, desde o regime militar.

No setor, a concorrência é tão grande, que as quatro viações que fazem a ligação entre o Rio de Janeiro e São Paulo, a rota de maior movimento do país, cobram rigorosamente o mesmo preço pela passagem de ônibus convencional. 

O decreto que previa a licitação é de 1993, a escolha das vencedoras já deveria ter sido feita em 2008, mas a licitação tem sido sucessivamente adiada e não saiu até hoje.

E mesmo assim, quando isso ocorrer, só poderão participar dela – pasmem! - empresas que já operam nesse mercado.  Os “concorrentes” continuarão sendo os mesmos “conhecidos” de sempre. Só haverá algumas mudanças, como a que obrigará empresas mais rentáveis a atender trechos de menor retorno financeiro.