O ALERTA DE DELFIM

(Hoje em Dia) - Com a lucidez e elegância de estilo que lhe são habituais, o Professor Delfim Netto publicou artigo, na semana passada, com o nome de “uma nota de três em circulação”, abordando os riscos da diminuição do número de operadoras no mercado nacional, com graves prejuízos para o usuário de serviços de internet, telefonia e transmissão de dados no Brasil. 

Como já dissemos anteriormente, por trás do que “analistas” saúdam, nos jornais, como “consolidação”, está o desejo de César Alierta, principal executivo da Telefónica da Espanha - segundo publicou o jornal espanhol El Pais - de “mandar” no mercado brasileiro, convencido “pela tíbia oposição do governo e dos reguladores”, de que se caminha,  inexoravelmente, para uma diminuição do número de empresas no mercado, das cinco atuais, para apenas três. 

César Alierta, dá a entender também o El Pais, acredita, há anos, que o Brasil é a galinha dos ovos de ouro do mercado global de telecomunicações, e por isso, estaria empenhado a disputá-lo, a ferro e fogo, com concorrentes como o dono da Claro, Carlos Slim.   

Para isso, desrespeitando as leis que  regulam a competição em nosso país - ou, quem sabe, confiando na “tibieza” das autoridades do setor - comprou parte da Telecom Itália, para tentar “concorrer” consigo mesmo, controlando duas operadoras, a Vivo e a TIM, simultaneamente, no Brasil.  

Como houve resistência a essa manobra, ele lançou, agora, uma oferta bilionária pela compra da francesa GVT. 

Com a saída da GVT, que muitos consideram a melhor em banda larga, a Telefónica espanhola se livraria de um grande competidor, ganharia bilhões de euros em “sinergias” e se distanciaria, na liderança, de seus concorrentes, passando a “mandar”, de fato, no Brasil.       

O Professor Delfim Netto termina assim o seu artigo: 

“A defesa da competição está inscrita na Constituição de 1988. Cabe às instituições regulatórias e de defesa do consumidor aplicá-la e dar estabilidade e previsibilidade ao jogo competitivo, ao mesmo tempo em que devem exigir que todos os atores respeitem os limites que elas lhes impõem. Alegar a necessidade de concentração para “estimular o aumento dos investimentos em tecnologia e produzir mais inovação”, é uma afirmação tão verdadeira como uma nota de R$ 3.” 

Como mostra a  disputa eleitoral, não há mais distinções entre a política e a economia. 

Entender como as grandes empresas, principalmente as estrangeiras, disputam, repartem, controlam, dominam, os mercados de cada país, em setores essenciais para o desenvolvimento e a soberania das nações, como a telefonia deveria ser do interesse político de todo cidadão consumidor. 

Quando diminui a concorrência somos nós, todos nós, que ficamos expostos a ser “depenados”, em troca de serviços de qualidade discutível, para que os lucros sigam sendo despachados, aos bilhões, todos os anos, para matrizes de empresas estrangeiras no exterior.