SENSORIAMENTO REMOTO: VEM AÍ UM "SATELITEGATE" DO GOVERNO?

Oficiais da Força Aérea estão descontentes - e intrigados - com a iniciativa da Presidência da República de meter-se diretamente com a contratação de serviços de sensoriamento remoto por satélite, no exterior, ignorando regras que exigem a obrigatória presença de empresas nacionais no processo.


A Casa Civil determinou à Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa - CABE, que contrate com urgência - a orientação é de usar o prazo mínimo exigido pela Lei de Licitações para o recebimento das propostas, 5 dias úteis -   serviços de sensoriamento remoto por satélite, em um montante de até 300 milhões de reais.


Segundo o jornal Valor Econômico, o pedido teria causado "estranheza" à CABE, já que a prestação desse tipo de serviços às Forças Armadas só pode ser feita - salvo raras exceções - por empresas brasileiras com sede e administração no país.


Pelas mesmas razões a "divisão de licitações e contratos da Aeronáutica", segundo o jornal, classificou de "desarrazoada", "desproporcional" e "ilegal" do ponto de vista administrativo, a "abertura de concorrência no exterior, regida por leis internacionais, já que os participantes têm que ser empresas brasileiras, inscritas no Ministério da Defesa."     


Caso se configure essa iniciativa - o relatório da CABE cita dezenas de empresas nacionais aptas a realizar o trabalho - ela pode trazer graves prejuízos ao país não apenas do ponto de vista econômico mas, principalmente, no contexto estratégico e de Segurança Nacional.


Entregar voluntariamente a vigilância satelital de nosso território a empresas estrangeiras, com uma presença mínima de brasileiros no processo é, no tocante à área bélica, a mesma coisa que oficializar a doutrina abjeta e entreguista de chamar a raposa para tomar conta do galinheiro, abrindo para os gringos, nesse processo,  detalhes sobre a abordagem estratégica que usualmente aplicamos em nossas fronteiras e em outras áreas em que existem tropas brasileiras, que seriam igualmente monitoradas, como o Haiti e o Líbano.


O que está por trás disso?


Qual o interesse de buscar "parcerias" lá fora, alijando desse processo empresas nacionais, que, caso fosse absolutamente imprescindível trabalhar com empresas  estrangeiras, deveriam a elas se associar, majoritariamente?


Por que fazer essa licitação, se o Brasil já conta com o CBERS - Satélite China-Brasil de Recursos Terrestres (ilustração) e já temos tecnologia própria para a construção, como ocorreu no próprio CBERS, de câmeras orbitais MUX e WFI com resolução de 60 x 60 metros por institutos controlados pelo governo e  empresas de capital brasileiro?


Se já dispomos gratuitamente, de imagens fornecidas por outros parceiros dos BRICS, como a Índia?


Se já contamos com a Visiona, que pertence à EMBRAER e à Telebras, constituída no governo Lula, para construir e operar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) do governo brasileiro que se encontra em desenvolvimento - o satélite que tínhamos anteriormente para comunicação das forças armadas foi entregue pelo governo FHC a uma empresa  estrangeira - que já representa, justamente, desde 2015, serviços de sensoriamento remoto de  fornecedores  como a Airbus, a DigitalGlobe, a Restec e a SI Imaging Services?  


Em tempos em que o Judiciário e o Ministério Público promovem, incansávelmente, a paralisação de nossos principais projetos de defesa, investigando e perseguindo o Almirante responsável pelo desenvolvimento do programa brasileiro de enriquecimento de urânio; aplicando uma multa estratosférica na empresa responsável pelo desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e pelo míssil A-Darter da Aeronáutica - entregando parte do dinheiro aos gringos - colocando um ex-presidente da República e o programa de construção de 36 caças estratégicos com a Suécia sob suspeita, é preciso saber o que está por trás desse conjunto de "coincidências"  e da ojeriza, ignorância e desprezo pela importância estratégica do desenvolvimento de material de defesa no Brasil e a quem interessa, dentro e fora do país, que esse desmonte e essa perseguição aconteçam.


Com a palavra, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para pautar imediatamente a discussão do tema, de forma que se possa responder a essas perguntas, com a convocação dos órgãos e instituições envolvidos, incluído o Ministério Público, para explicar o que está ocorrendo, e dizer que tipo de salvaguardas se está adotando para que se evite, ao menos, a interrupção desses programas; ou a urgente convocação, pelos patriotas - poucos - que ainda restam no Congresso Nacional, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar o assunto.


Em benefício de sua sobrevivência, já ameaçada por uma frágil situação política e uma pífia popularidade, o atual governo - até mesmo porque não foi "eleito" especificamente para isso nem colocou sua agenda em discussão pela sociedade brasileira - precisa ir com menos sede ao pote em sua sanha, mais  transformista e destrutiva do que desenvolvimentista e transformadora, de abandono e desmanche da doutrina estratégica de cunho levemente nacionalista vigente neste país nos últimos anos.


Como se já não bastasse a tragédia do desastre estratégico promovido com a irresponsável aprovação da PEC da entrega, que nos deixará sem recursos para defesa e tecnologia por 20 anos.


Em um mundo em que - ao contrário do que diz a parcela mais imbecilizante da mídia - a maioria dos países mais poderosos do mundo - EUA, Europa, Japão - têm dívidas públicas maiores que a do Brasil, e não veem o menor problema em continuar se endividando.

E em continuar se armando, melhor dizendo - para proteger seus interesses e o seu poder decisório - em um  planeta cada vez mais complexo e competitivo, do qual acabamos de abdicar, quadrúpedemente, de participar como protagonistas, apesar de sermos a quinta maior nação do mundo em população e território.

O GENERAL E OS GOLPISTAS

Como as matrioshkas, as famosas bonequinhas coloridas russas, o Brasil, país com uma boa parcela da elite de perene vocação udenista, sempre esconde um golpe dentro do outro, e entre os diferentes grupos de golpistas, encontram-se, naturalmente, além dos mentirosos, dos traidores, dos enganadores, dos "jurídicos", dos manipuladores e dos sem caráter, os loucos.

Execrado, por suas declarações, pelas vivandeiras de plantão, nos comentários dos portais e das redes sociais, o General Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército, deu mais uma vez um "chega pra lá" nos desequilibrados que pedem uma "intervenção militar", com uma entrevista exemplarmente legalista ao "Estado de São Paulo".

Para o Comandante Villas, quem exige a volta dos militares ao poder, invadindo o plenário da Câmara dos Deputados é "tresloucado" ou "maluco", e os militares, que estariam escaldados e imbuídos de sua responsabilidade constitucional, teriam "aprendido a lição" com relação a não meter-se na seara política, após sua longa experiência com o regime militar.

      

Uma coisa são os oficiais da reserva, que criticam a "democracia" e a situação atual, na maioria das vezes, dentro dos limites da lei.

Outra, os fascistas civis, hipócritas e extremistas que chegam a ser mais radicais do que eles, escudando-se, como sempre, nas forças armadas, para tirar suas castanhas do fogo, como fizeram em 1954 e 1964.

E outra, ainda mais diferente, a situação dos militares da ativa, que, dentro de uma perspectiva sobretudo nacionalista, tiveram a oportunidade de conviver com governos de diferentes tendências no comando da Nação, nos últimos 20 anos.

Embora observando, como qualquer outro cidadão, o panorama político, eles  parecem estar muito mais preocupados com suas aposentadorias e pensões e com o futuro dos grandes programas e projetos de material de defesa iniciados nos governos Lula e Dilma, como os tanques Guarani, o Sistema Astros 2020, o KC-390, os caças Gripen NG-BR  e o submarino nuclear da Marinha - em um governo que pretende paralisar estrategicamente a Nação por 20 anos - do que em transformar o Brasil em um Líbano ou em uma Síria, e assumir o pepino ingovernável em que se transformou a República, com a quebra da normalidade institucional e da independência entre os poderes, que está sendo promovida, principalmente no âmbito do Judiciário, neste ano.

APESAR DA "CRISE" E DOS "TROUXINHAS", PETROBRAS ESTÁ PRESTES A RECUPERAR O POSTO DE MAIOR EMPRESA DO PAÍS.

        

Em um movimento que começou em fevereiro, a Petrobras deverá recuperar, nas próximas semanas, o posto de empresa mais valiosa do país, temporariamente ocupado pela AMBEV.

Em dezembro de 2014, com ENQUANTO MUITA GENTE CORRE DELAS, UM DOS HOMENS MAIS RICOS DO MUNDO MULTIPLICA SUA COMPRA DE AÇÕES DA PETROBRAS já alertávamos que a queda das ações da Petrobras era passageira, e que quem tirasse seu dinheiro da bolsa apenas estaria facilitando a criação de fortunas por investidores estrangeiros, como George Soros, por exemplo.

Em 2016, a Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima já se valorizou em 150 bilhões de reais, (em 2016 suas ações preferenciais subiram 130% e as ordinárias, em 110%), e essa curva ascendente tem espaço para subir ainda mais, com a queda da produção - e consequente aumento dos preços da commoditie - em países produtores não vinculados à OPEP - Organização dos Páises Exportadores de Petróleo.

Uma verdadeira paulada na cabeça de muitos brasileiros que se deixaram enganar pelo destrutivismo e o pessimismo anti-petrobras, da mídia, no processo pré impeachment.

E dos trouxinhas ideologicamente manipulados que torciam antes da queda de Dilma para que as ações da Petrobras chegassem a 5 reais e acreditaram - e continuam acreditando, em sua maioria - que a empresa tinha sido definitivamente quebrada pelo PT.

Muitos deles venderam suas ações aos gringos e aos especuladores de sempre, a preço de banana, no início do ano, e agora ainda terão de pagar mais caro pelo preço da gasolina nas bombas nacionais, com a vaga promessa da nova diretoria da BR de que, se o petróleo voltar a cair nos mercados internacionais, os preços também cairão nos postos, dentro do Brasil.

Você acredita nisso, caro leitor?

Nem nós.

Há algumas semanas - lembram ? - dirigentes da empresa foram à mídia anunciar, com estardalhaço oficial, uma queda desse tipo (extremamente "generosa", de 1.5% na distribuidora) e o que se viu foi aumento do custo da gasolina nas bombas, em quase todo o Brasil - o preço não caiu nem no posto da Salete, na fictícia São Dimas, da Rede Globo.

É essa empresa, com uma tremenda capacidade de recuperação, cuja produção não para de crescer dentro do país, que está tendo seus principais ativos, até mesmo de distribuição, esquartejados, desnacionalizados e vendidos na bacia das almas aos estrangeiros.

De olho nesse espólio, oferecido com a velha desculpa da suposta fragilidade financiera da BR, estão compradores potenciais como a EXXON, cujo CEO, Rex Tillerson, acaba de ser escolhido por Donald Trump para ser o próximo Secretário de Estado (Ministro das Relações Exteriores) dos EUA.

AS 10 MEDIDAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO

Nos últimos dias, ocorreu-me indagar para os meus zíperes, como faria, estupefato, qualquer observador externo - o ET de Varginha, por exemplo, se estivesse em órbita estacionária sobre esta nossa pobre República - por que as bandeiras estão quase todas nas mãos dos midiotas e a perplexidade, a descoordenação e o despreparo nas mãos vazias, balançantes - infiltrados e provocadores não valem - daqueles que deveriam estar defendendo a Liberdade e a Democracia.

Se em política, como na Física, como reza a Terceira Lei de Newton, a toda reação, em forma de força, de um corpo sobre o outro, corresponde - ou deveria corresponder - uma força ou reação contrária e equivalente, por que ninguém lançou, até agora, um movimento das urgentes, e necessárias, 10 MEDIDAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO?

Ao contrário da outra lista, supostamente voltada para o combate à corrupção, esta não seria, em princípio, intocável, mas aberta a sugestões, desde que elas não colidissem nem fugissem ao espírito da iniciativa, como é o caso de algumas propostas que já estão sendo discutidas no Congresso.

Se alguém - como organizações empresariais, partidos, advogados, magistrados - por que não ? - e defensores públicos - viesse a apoiá-la, poderia organizar-se um processo nacional de coleta de assinaturas, para provar que não existe, neste país, unanimidade sobre certos temas, e que se existisse tal unanimidade, ela seria, como reza a frase atribuída a Nelson Rodrigues, burra, e - acrescentaríamos - fascista, por princípio.

Afinal, não é possível - mesmo que apenas para os observadores -  nem salutar, nem compreensível, que se siga aceitando passivamente a hipócrita manipulação maniqueísta que apresenta os defensores da limitação da Liberdade como heróis, e como bandidos, ou cúmplices de bandidos, aqueles que estão preocupados com o futuro do Estado de Direito e da Democracia.

E qual seria o teor dessas dez medidas (que poderiam eventualmente ser 12, 13 ou 15 ?)

Ora, apenas como mero observador (leigo, ainda por cima) ouso citar alguns pontos:

1 - Estabelecer limites claros para a prisão temporária.

2 - Proibir a "negociação" de acordos de delação "voluntária" com cidadãos que estejam sob custódia da justiça.      

3 - Estabelecer a possibilidade de processo de magistrados e procuradores por crime de abuso de autoridade.

4 - Punir severamente o vazamento de informações sobre inquéritos e processos por parte de juízes, procuradores e policiais, antes que estes tenham transitado em julgado.

5 - Punir severamente manifestações e juízo de valor, a não ser nos autos, por parte de magistrados sobre o processo, réus, suspeitos ou acusados.      

6 - Proibir a decretação de condução coercitiva a não ser que o suspeito, réu ou testemunha tenha sido intimado antes e se recusado a comparecer.

7 - Proibir a paralisação de obras e projetos, principalmente  de caráter estratégico para a defesa, infraestrutura ou o desenvolvimento nacional, que estejam em andamento, para não acarretar maiores prejuízos, como sucateamento e aumento de custos para o erário e graves perdas para a população.

A Justiça deverá, nesses casos , se houver  suspeita de irregularidades, designar fiscais e interventores especializados em cada tipo de obra.

8 - Multas e eventuais bloqueios de contas de empresas não poderão passar de 10% do valor dos ativos, ou do faturamento líquido anual da empresa, para evitar a demissão de milhares de trabalhadores e a falência de investidores, acionistas e fornecedores.

9 - Ninguém poderá ser preso provisoriamente sem razão fundada e devidamente fundamentada, ou sem a apresentação, pela acusação, de provas materiais cabíveis que a justifiquem, na ausência de flagrante delito.

10 - Ninguém poderá ser pressionado a fazer delações supostamente "voluntárias" ou ter seu testemunho "dirigido" para obter o rumo que quiserem seus interrogadores.

Nesse sentido será facultado à defesa o direito de registrar, por aúdio ou vídeo, ou ambos os meios, todos os encontros, reuniões e contatos entre a acusação e seu cliente, preservando-se o segredo de justiça, para subsidiar e documentar o seu trabalho.

A ODEBRECHT, A "DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO" E A JURISPRUDÊNCIA DA DESTRUIÇÃO.

Responsável por ao menos dois dos programas estratégicos mais importantes do país, o da construção do submarino nuclear Álvaro Alberto, da Marinha e o do míssil ar-ar A-Darter, da Força Aérea, destinado a equipar os futuros caças Gripen NG-BR que estão sendo construídos com a Suécia, também sob estranha investigação do Ministério Público, a Odebrecht está pagando caro por sua "proximidade" com os governos Lula e Dilma.

Embora seja uma das mais importantes construtoras estrangeiras a operar em Miami, o bastião do anticomunismo “morocho-cubano” norte-americano, onde construiu o metrô suspenso, o maior estádio da cidade e fez reformas no porto e a ampliação do aeroporto, e mesmo com o seu principal executivo, Marcelo Odebrecht,  preso há quase dois anos, a justiça acaba de condenar também o patriarca da organização, o engenheiro Emilio Odebrecht, a quatro anos.

E - já que não conseguiu provar cabalmente desvios e sobrepreços no montante em que se alega no caso Petrobras - estabeleceu para o grupo uma multa "civil" de quase 7 bilhões de reais, parte da qual deverá ser abjetamente entregue pela justiça brasileira à norte-americana (a Suíça também faz parte do acordo) em apenas um ano.

Em qualquer país do mundo, independente de seu eventual envolvimento com corrupção, que em alguns casos - como o financiamento de campanhas - não seria considerado mais do que "lobby" nos EUA, uma empresa como a Odebrecht  - como foi, nos últimos anos, antes da queda de Dilma - seria considerada um fator estratégico de competitividade nacional.

No Brasil burro, fascista, espetaculoso, vingador e punitivo da Jurisprudência da Destruição dos dias de hoje - pode-se punir culpados sem arrebentar com as empresas - ela já teve que eliminar, nos últimos dois anos, devido à interrupção de projetos, vazamentos para a imprensa , versões e contra-versões da mídia,  aumento do risco e encarecimento do crédito, dezenas de milhares de postos de trabalho, perdeu metade de seu valor de  mercado, viu sua dívida subir para 90 bilhões, está sendo esquartejada e desnacionalizada, até mesmo na área de defesa - com um incalculável prejuízo não apenas para quem foi demitido, mas também para milhares de acionistas, investidores e fornecedores.

Os grandes pecados "ideológicos" da Odebrecht, que de comunista nunca teve nada - que explicam o ódio e a cataclísmica tempestade que se abateu sobre sua cabeça - é que não se lhe perdoam os fatos, emblemáticos para o plutocrático e autofágico neofascismo tupiniquim,  de ter obras em países bolivarianos, como a Vanezuela e o Equador, "comunistas" como Angola, e, o pior de tudo, de ter reconstruído o Porto de Mariel, em Cuba.

Além de ter sido também, teimosamente, o último grande grupo de engenharia nacional a ter sucumbido à pressão, aceitando fazer acordo de leniência com o Ministério Público.

Coadunando, indiretamente, a versão estabelecida  como roteiro para ser vendida - com a cumplicidade da mídia - sobre a Operação Lava Jato para a opinião pública, da qual faz parte a transformação de doações legais e de Caixa 2 automaticamente em propina, para justificar o “petrolão”.

Por mais que os "delatores" da Odebrecht  confessem ter dado dinheiro a partidos, é preciso que se prove o prejuízo para o erário e em que montante houve esse prejuízo.

Se existiu superfaturamento ou se a Odebrecht, assim como outras empresas, separava normalmente dinheiro do que  seria razoável como margem de lucro,  para financiar, preventivamente, partidos de todas as tendências, não necessariamente para direcionar licitações, mas para não ser incomodada, pressionada ou alijada em relação aos seus projetos.

Até mesmo porque as quantias agora citadas não passam de em sua maioria, dfe um, dois, no máximo três milhões de reais, longe, portanto, do que seria pago pela aprovação de contratos bilionários como os que estão em questão, dos 6 bilhões supostamente envolvidos no caso da Petrobras e dos 140 bilhões de reais que, se calcula, já foram acarretados ao país em prejuízo pela Operação Lava Jato.

Ao dar ampla publicidade à delação da Odebrecht - que de delação do fim do mundo não tem nada, já que a Montanha acabou parindo um rato - citando dezenas de nomes no varejo, em quantias relativamente pequenas considerando-se o que supostamente foi desviado, parte da mídia cumpre o papel que dela se espera de transformar um esquema de pequenas doações de campanha feitas à época do pleito, para deputados que não estavam diretamente ligados a comissões de licitação de estatais, nem tinham como direcionar seu resultado, em um mega escândalo de corrupção destinado a evitar que a Operação Lava Jato caía no estracismo, ou seja obrigada a comprovar, obra por obra, contrato por contrato, depósito por depósito, os desvios que alega terem ocorrido em escala inimaginável.

As jóias da família Cabral e as viagens da família Cunha, com o locupletamento pessoal de seus integrantes, assim como o de Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, que já estão soltos, são uma coisa.

Dinheiro para uso em eleição é outra, dentro do esquema usual de Caixa 2 que perdurou neste país durante décadas  e, nesse caso, a responsabilidade é dos partidos, que devem ser culpados e punidos (retroativamente?) e não de tesoureiros como Vaccari, que, mesmo sem sinais aparentes de enriquecimento ilícito, já foi condenado a mais de 20 anos de prisão.  

Em abril, antes da saída de Dilma do poder, já dizíamos em UM PAÍS SOB IMPEACHMENT, que as denúncias não se restringiriam ao PT.

O que importa, além das deletérias e quase irrecuperáveis  consequencias de uma campanha anti-corrupção que arrebentou com a engenharia e os grandes projetos estratégicos e de infraestrutura  nacionais - beneficiando claramente outros países - é saber a quem interessa o aprofundamento constante da criminalização e judicialização da política e a impressão que se quer dar à população de que todo e qualquer representante eleito é bandido e de que todo procurador ou juiz é santo ou impoluto.

E saber quem se aproveitará disso tudo, quando chegar a hora de colher os frutos desse processo, na base, como fez Donald Trump nos EUA, da negação da política e da promoção da antipolítica, nas - cada vez mais próximas - eleições presidenciais de 2018.