O governo Dilma caiu, a economia está cada vez pior, mas a
manipulação midiática continua canalha, mendaz, descarada e imparável.
Não bastasse a manipulação de dados e prazos em recentes
mensagens publicitárias - sem contestação, principalmente jurídica, da
oposição, que prova que, no quesito estratégico, é tão incompetente fora como
dentro do poder - a última manobra de alguns jornais e emissoras
particularmente hipócritas está voltada para convencer os desinformados que
compõem seu público que a recuperação do preço das ações da Petrobras neste ano
se deu por causa da mudança de diretoria e da “venda” de 13.6 bilhões de
dólares em ativos e não graças à recuperação da cotação do petróleo nos
mercados internacionais, além da compra de bilhões de reais em ações quando
elas estavam no fundo do poço, por parte
de “investidores” estrangeiros, que nunca deram bola para o discurso catastrófico
e derrotista dos inimigos da empresa.
Os últimos três “negócios”, feitos na derradeira semana de
2016, foram a transferência de uma usina
de biocombustíveis para os franceses e
de duas empresas (petroquímica e têxtil) para mexicanos.
Como há que dar uma no cravo e outra na ferradura e água mole
em pedra dura tanto bate até que fura, os mesmos meios de comunicação lembram
que, apesar da valorização de suas ações em mais de 100% neste ano, a Petrobras
deve, ainda, quatro centenas de bilhões de reais.
Ora, independentemente
da questão do endividamento da Petrobras, constantemente exagerada para
justificar seu desmonte, se uma empresa deve 400 bilhões, 13.6 bilhões de
dólares, que não chegam a 10% desse montante pela cotação atual da moeda,
arrecadados com a apressada venda de ativos estratégicos, longe de serem
decisivos, são praticamente irrisórios em termos contábeis.
Sendo assim, nesse contexto, sua citação triunfal a todo
momento só pode ser compreendida como mais um esforço - patético - de enganação
da opinião pública, para justificar a entrega, nos próximos meses e anos, de
uma fatia ainda maior do patrimônio de nossa maior empresa a concorrentes
estrangeiros, sem nenhum critério estratégico e a preço de banana.
O discurso entreguista é tão contraditório, que, por um lado
critica-se a “incompetência estatizante” da Petrobras, a mais premiada empresa
do mundo no desenvolvimento de tecnologia para a exploração de petróleo em
águas profundas, e, por outro, se transfere seus poços e empresas a estatais
estrangeiras como a Statoil e para fundos de pensão também estatais como o da
província de British Columbia, no
Canadá, um dos novos donos dos Gasodutos do Sudeste.
A “imprensa” cita como objetivo, nesse quesito, para 2017, a
“negociação”, pela Petrobras, de pouco mais de 23 bilhões de dólares em ativos.
Uma quantia que equivale a cerca de 7% das reservas
internacionais brasileiras, que poderiam perfeitamente ser usados pelo governo
para capitalizar a empresa sem depená-la, como a uma ave natalina, para
serví-la, a preço de restaurante popular, para as multinacionais, como está
sendo feito agora.
Não é por outra razão, apesar de o ano de 2016 ter sido o
mais fraco das últimas décadas em exploração - a descoberta de novos poços
caiu, segundo a Agência Nacional do Petróleo, em mais de 70% no ano passado,
para apenas dois, devido,
principalmente, à retração de atividades da Petrobras, diuturnamente atacada,
vilipendiada e sabotada em várias frentes - que a parcela estrangeira na
produção de petróleo no Brasil, devido, entre outras razões, à transferência de campos como
Carcará a empresas multinacionais - cresceu em 14% no último ano, para 457.000
barris diários, e deve atingir em 2017, perto de 900.000 barris, ou quase a
metade do que a Petrobras produz em território nacional.
Isso ocorrerá não apenas pela continuação da venda - se não
houver contestação jurídica - de ativos da Petróleo Brasileiro S.A a
estrangeiros, mas também pela queda intencional e programada de investimentos
em exploração por parte da empresa, cuja produção crescerá - segundo prevê o
“mercado” - em apenas 2% este ano.
Enquanto isso, graças à tentativa suicida – para não dizer imbecil
- de repassar, imediatamente, as cotações internacionais para o consumidor
brasileiro, o preço dos combustíveis continua subindo nos postos, a quase toda
semana, mesmo quando o custo do barril desce no exterior.
Ou alguém já viu - sem tabelamento, eventual promoção, “batismo” ou falsificação - gasolina
baixar de preço nas bombas, no Brasil?
Mauro, permita-me uma audaciosa observação ao seu excelente texto: poços não se descobrem; se perfuram e, em sequência, quando necessário à produção, são revestidos. Reservatórios, as rochas que acumulam o óleo, sim, são descobertos e delimitados com o auxílio dos poços. Poços são construções, como o são os túneis e as estradas. Muito grato por sua atenção, Marco Aurélio
ResponderExcluirPrezado Dr. Santayana:
ResponderExcluirO texto abaixo é extenso, mas creio que será de vosso interesse. É uma seleção das partes mais relevantes do Memorial entregue em Dezembro de 2016 pelo SINDIPETRO de Alagoas e Sergipe aos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Com o abraço de vosso admirador de longa data,
CARLOS CLETO.
I - DO OBJETO DAS AÇÕES POPULARES
1. Contra as nefastas iniciativas que integram o “Plano de Desinvestimento”, os Trabalhadores Petroleiros ajuizaram uma série de Ações Populares, já tendo ocorrido o Deferimento de Tutela de Urgência em quatro casos:
a) A Desestatização da BR DISTRIBUIDORA, pela 3ª Vara Federal de Aracaju;
b) A Venda do Campo de Petróleo de Pós-Sal em Águas Profundas de BAÚNA e de 50% do Campo de Petróleo de Pós-Sal em Águas Profundas de TARTARUGA VERDE, pela 1ª Vara Federal de Aracaju;
c) A Venda dos Campo de Petróleo em Águas Rasas dos Estados de Sergipe (CAIOBA, CAMORIM, DOURADO, GUARICEMA e TATUÍ) e Ceará (CURIMÃ, ESPADA, ATUM e XARÉU), pela 3ª Vara Federal de Aracaju;
d) A Venda dos Campo de Petróleo Terrestres dos Estados de Sergipe(SIRIRIZINHO e RIACHUELO), Ceará (FAZENDA BELÉM), Rio Grande do Norte (RIACHO DA FORQUILHA e MACAU), Bahia (BURACICA e MIRANGA) e Espírito Santo (FAZENDA SÃO JORGE / CANCÃ, FAZENDA CEDRO e LAGOA PARDA) , pela 3ª Vara Federal de Aracaju.
(omissis)
15. O Agravo de Instrumento da PETROBRÁS no caso de BAÚNA e de TARTARUGA VERDE mostra que a empresa se colocou em um Beco Sem Saída Jurídico:
a) Diz que a Lei nº 13.303 / 2016 ainda não pode ser aplicada,
b) Diz que a Lei nº 8.666 / 1993 não se aplica à PETROBRÁS,
c) Diz que as Regras do Programa Nacional de Desestatização não se aplicam à PETROBRÁS,
d) MAS TERMINA CONFESSANDO QUE NÃO UTILIZOU NEM MESMO AS REGRAS DO DECRETO Nº 2.745 / 1998,
16. Ou seja: a PETROBRÁS não só que afastar todas as Leis de Regência, mas também quer que o Poder Judiciário tolere que “há, na Sistemática, uma adaptação ao rito da modalidade licitatória Convite, adaptação essa necessária para a consecução da atividade fim da empresa” !
(omissis)
II - SOBRE AS DESESTATIZAÇÔES
22. A PETROBRÁS pretende DESESTATIZAR quatro empresas, a BR DISTRIBUIDORA, a LIQUIGÁS, a NTS e a COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO, como mostrado no quadro abaixo:
(omissis)
23. A ILEGALIDADE de tudo isso é flagrante: SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SÃO CRIADAS POR LEI, E APENAS PODEM SER DESESTATIZADAS NA FORMA DA LEI !
(omissis)
31. Então, o que a PETROBRÁS está fazendo é um MERGULHO NA ILEGALIDADE, atropelando as prerrogativas do Conselho Nacional de Desestatização)
32. Aquela Lei nº 9.491 / 1997 não foi revogada, está em pleno vigor e é totalmente compatível com a Lei do Petróleo !
33. Aliás, como dito acima, é muito simples: se as Sociedades de Economia Mista são criadas por Lei, também na forma da Lei devem ser desfeitas !
(omissis)
III - CONCLUSÃO
34. A Coisa Pública não pode ser tratada da maneira irresponsável que está sendo empregada pela PETROBRÁS.
35. Aquela empresa está pura e simplesmente escolhendo, através de CRITÈRIOS OCULTOS, as pessoas que irão ter o privilégio de ganhar Patrimônios Bilionários.
36. Empresas inteiras e Campos de Petróleo valiosíssimos estão sendo transferidos sem qualquer Licitação, ao sabor da vontade dos atuais dirigentes da PETROBRÁS.
(omissis)
39. Desta vez, poderá ser diferente: A QUESTÃO ESTÁ SENDO POSTA NAS MÃOS DO PODER JUDICIÁRIO ANTES QUE OS DANOS SEJAM CONSUMADOS !
(omissis)
42. Então, em resumo, TRATA-SE DE FAZER CUMPRIR A LEI !
No Recife, em 14 de Dezembro de 2016.
RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA
OAB/SE 4.572
Não, caro Mauro, o último parágrafo de seu brilhante artigo comete uma imprecisão. Houve, sim, no segundo mandato de Lula, redução do preço dos combustíveis nas bombas. Eu sempre falava, aliás, que nos meus anos de vida era a primeira vez que via aquilo e que, no futuro, as pessoas poderiam se esquecer daquilo. Agora, neste governo cleptocrático que tá aí, só se fosse mais uma jogada "pega trouxa" pra distrair a população. Mas, tirando isso, fica a pergunta: aonde esses caras vão merecer perdão no futuro?
ResponderExcluirMauro, o presidente da Petrobras, o Parente, merece um comentário sobre o que eu pensei nesta madrugada (acordei durante a noite e me lembrei deste seu artigo):
ResponderExcluirAprendi, de uns tempos para cá, a observar os cachorros. Minha filha caçula, então com 14 anos, pegou um na rua e passou a cuidar dele. Eu me admirava com a amizade e a gratidão - a devoção, em uma palavra - com que ele olhava a todos nós que vivíamos em torno de sua benfeitora. Era comovente (o 'era" é porque ela, uma cadela, já morreu).
Pulemos para o Parente: vi uma entrevista dele para uma TV da Inglaterra, com uma repórter super-profissional, sobre as novas "políticas" da Petrobras e me espantei com a expressão do olhar dele, aquela mesma da figuinha quando queria mostrar afeto. É isso, Mauro, o caro - de uma forma ou de outra - tem um afeto canino pelos que ele considera seus donos.Z